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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:47
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30
Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas
Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:59
Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No caso, foram expedidas medidas de afastamento do lar em que a vítima e o réu residiam e proibição de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por que mulheres ainda temem denunciar violência. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:18
Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável
Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:52
Decisão que obriga Cade considerar risco de demissões é inconstitucional, avalia jurista
Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40
Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios
Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:15
Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?
Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
